Fiquei um tempo sem internet, isso já deu para perceber. Ainda não resolvi inteiramente meus problemas de internet, mas já dá para fazer algum post. Antes de comentar sobre Padova e a situação italiana, o que mais me move a escrever hoje é sobre a condição da mulher. Isso, claro, por conta da discussão no STJ brasileiro sobre o aborto ou não de fetos anencéfalos.
Há alguns dias atrás, este mesmo tribunal inocentou um acusado de fazer sexo com meninas de 12 anos. Claro, como elas eram prostitutas, poderia se presumir que houve "consentimento" de todas as partes. Em uma tacada só, eles conseguiram uma façanha dupla: inocentar um pedófilo e praticamente "autorizar" a prostituição de meninas menores. Mas este foi um julgamento bastante técnico, e conduzido com todo o conhecimento que tem estes magistrados. Uma prova de que lei e realidade falam línguas diversas, e não compartilham da mesma lógica. Claro, a ideia do dever de um membro da justiça, ou melhor, Justiça, é de não se "comprometer" com valores religiosos ou morais que interfiram nas sábias decisões que tomam. O julgamento deve ser "técnico", ou seja, dentro da lógica das doutrinas, jurisprudências e antecedentes jurídicos. Mas também não existem princípios que estas leis seguem? E os princípios referentes aos direitos humanos? Ficam obscurecidos pelos critérios técnicos. Quando o princípio passa a ser a técnica, perde-se de vista a complexidade humana dos fatos. Fica a técnica, tão exaltada por ser imparcial, neutra e justa.
O STJ foi bastante criticado por esta decisão. Talvez, portanto, venha a tentar se redimir com a votação do aborto de anencéfalos.
Mas o que me comoveu nisso tudo foi um certo "envolvimento" por parte da população. Claro, a mídia deu um holofote que fez com que isso acontecesse. Mas acho que estamos passando por um momento muito profundo com estas discussões. Não podemos parar por aí, a discussão deve avançar, tal como no que diz respeito aos arquivos da ditadura militar. Eis aí assuntos de nossa memória e de nossa cultura que estão, creio, finalmente se incorporando nas demandas da esquerda de forma mais amadurecida e, o mais importante, inspirando jovens mulheres e homens a tomarem para si esta tarefa (eu estou entre eles).
Junto a isso, recebo cada vez mais inspiração (em especial da Paola Cappellin) para se pensar sobre a condição das mulheres, seja por causa da minha vida particular, seja por conta do que pesquiso. Quero ser a tal "mulher independente" da qual fala Simone de Beauvoir, mas me encontro aprisionada nas contradições que ela descreve neste livro, escrito há mais de 60 anos atrás. Como pode isso, se nossa condição não é mesma, se conquistamos nosso espaço no mercado de trabalho, a independência no trabalho (principal condição para libertação feminina), superamos muitas barreiras e temos muitos direitos? Eu não sei, mas a sensação que tenho é que, por sermos mulheres, pelo simples fato de sermos mulheres, temos que fazer sempre o DOBRO. Esta foi uma frase que ouvi numa música do Racionais, mas que fala da condição do negro.
Resgatei alguns trechos do magnífico livro O Segundo Sexo, que gostaria de compartilhar.
Em primeiro lugar, a Introdução:
As mulheres de hoje estão destronando o mito da feminilidade, começam a afirmar concretamente sua independência, mas não é sem dificuldade que conseguem viver integralmente sua condição de ser humano. Educadas por mulheres, no seio de um mundo feminino, seu destino normal é o casamento que ainda as subordina praticamente ao homem; o prestígio viril está longe de se ter apagado: assenta ainda em sólidas bases econômicas e so- ciais. É pois necessário estudar com cuidado o destino tradicional da mulher. Como a mulher faz o aprendizado de sua condição, como a sente, em que universo se acha encerrada, que evasões lhe são permitidas, eis o que procurarei descrever. Só então podere- mos compreender que problemas se apresentam às mulheres que, herdeiras de um pesado passado, se esforçam por forjar um futuro novo. Quando emprego as palavras "mulher" ou "femi- nino" não me refiro evidentemente a nenhum arquétipo, a nenhu- ma essência imutável; apôs a maior parte de minhas afirmações cabe subentender: "no estado atual da educação e dos costumes". Não se trata aqui de enunciar verdades eternas, mas de descrever o fundo comum sobre o qual se desenvolve toda a existência feminina singular.
E nestas passagens, ao final, a incrivelmente lúcida Simone de Beauvoir diz:
"É fácil imaginar um mundo em que homens e mulheres seriam iguais, porquanto é exatamente o que prometera a revolução soviética: as mulheres, educadas e formadas exatamente como os homens, trabalhariam em condições idênticas e por salários idênticos1; a liberdade erótica seria admitida pelos costumes, mas o ato sexual não seria mais considerado um "ser- viço" que se remunera; a mulher seria obrigada a assegurar-se outro ganha-pão; o casamento assentaria em um compromisso livremente consentido e que os cônjuges poderiam denunciar quando o quisessem; a maternidade seria livre, isto é, autorizariam o birth-control e o aborto, e em compensação dariam a todas as mães e a seus filhos exatamente os mesmos direitos, fossem ou não casadas; as licenças por gravidez seriam pagas pela coletividade que assumiria o cuidado dos filhos, o que não quer dizer que estes seriam retirados dos pais e sim que não lhes seriam abandonados. Mas bastará mudar as leis, as instituições, os costumes, todo o contexto social para que mulheres e homens se tornem realmente semelhantes?"
E O FINAL DO LIVRO, QUE é ESPETACULAR:
" "A relação imediata, natural, necessária do homem com o homem é a relação do homem com a mulher", disse Marx. "Do caráter dessa relação decorre até que ponto o homem se comprometeu como ser genérico, como homem; a relação do homem com a mulher é a relação mais natural do ser humano com o ser humano. Nela se mostra portanto até que ponto o comportamento natural do homem se tornou humano ou até que ponto o ser humano se tornou seu ser natural, até que ponto sua natureza humana se tornou sua natureza."
Não há como dizer melhor. É dentro de um mundo dado que cabe ao homem fazer triunfar o reino da liberdade; para alcançar essa suprema vitória é, entre outras coisas, necessário que, para além de suas diferenciações naturais, homens e mulheres afirmem sem equívoco sua fraternidade."
Fraternidade!
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